FAQ'S - Direitos de Autor

Um grupo de trabalho da Rede de Bibliotecas do IPP está a elaborar um trabalho sobre Direitos de Autor e Bibliotecas, sendo uma parte desse trabalho uma listagem de perguntas mais frequentes que os bibliotecários colocam no seu quotidiano, e para as quais serão encontradas respostas avalizadas. Esta a primeira versão da lsitagem de perguntas, sugestões são bem vindas.


1. O empréstimo domiciliário de materiais bibliográficos por uma biblioteca pode entrar em choque com alguma determinação do direito de autor?

2. Existe algum tipo de materiais bibliográficos que não possa ser objecto de empréstimo domiciliário?

3. Na minha biblioteca a fotocopiadora está em self-service, sendo portanto o leitor a tirar as suas próprias fotocópias, mas se este fotocopiar, por exemplo, um livro inteiro a biblioteca está a incorrer em alguma infracção?

4. A minha biblioteca tem alguns livros que vêm acompanhados de um CD-rom, mas como receio que este se extravie posso fazer uma cópia de segurança e emprestar a cópia e guardar o original?

5. A minha colecção de cassetes vídeo está em mau estado, e já não tenho equipamentos de leitura, posso fazer uma cópia destes vídeos para DVD?

6. Por cooperação inter-bibliotecas solicitámos e recebemos artigos de revistas em papel ou PDF para os nossos leitores, podemos guardar um cópia para a Biblioteca?

7. Uma biblioteca pode cobrar uma pequena taxa pelo empréstimo domiciliário de materiais bibliográficos?

8. Temos alguns livros com intensivamente consultados sendo ás vezes solicitado por mais de um utilizador simultaneamente, podemos fazer uma cópia destes livros só para uso interno?

9. Podemos ceder o login e password de acesso a determinadas bases de dados, de acesso pago, aos nossos leitores?

10.Se um leitor se ligar por VPN ao nosso sistema e a partir daí aceder a bases de dados de acesso pago estamos a infringir algum princípio legal?

11.Qual o numero máximo de páginas que o leitor pode fotocopiar de um livro?

12.Um artigo de uma revista com por exemplo 12 páginas pode ser todo fotocopiado por um leitor para fins de investigação e estudo?

13.Digitalizar páginas de um documento num scanner ou fotografar com uma câmara digital, é o mesmo que fotocopiar em termos de direitos de autor?
As teses de mestrado de professores da escola, bem como teses de bacharelato e licenciatura dos alunos são objecto de depósito na Biblioteca para consulta. Mas poderão ser ainda que parcialmente fotocopiadas?